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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 15:10

Tributário. Operação simbólica de câmbio.

Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira. Incidência.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 15:50

Liminar proíbe Anatel de transmitir julgamento de processos contra empresas de telefonia

A justificativa apresentada pelas empresas é de que as transmissões podem afetar suas ações na Bolsa de Valores
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:00

FGTS incide sobre verbas principais da base de cálculo

Cálculo do FGTS com multa deve ser feito também sobre os reflexos dos valores da verba principal
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:40

MPF/SC investiga possível desvio de dinheiro público em Morro da Fumaça

Município terá que informar valores recebidos do Ministério da Saúde para financiar programa nos últimos 12 meses
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 15:15

Recurso de revista. Execução. Multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição.

Descumprimento de ordem judicial de bloqueio de numerário em conta corrente de cliente. Constrição de valores da instituição financeira.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 10:15

Empresa inadimplente com plano de saúde tem que pagar dano moral a ex-empregada

A empregadora, apesar de efetuar os descontos no contracheque, não repassou os valores do plano à Bradesco Seguros
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2011 - 10:24

Concordata.

Levantamento de valores que estão depositados judicialmente e à disposição de credores não habilitados em concordata preventiva.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Março de 2011 - 16:38

Medida provisória nº 528, de 25 de Março de 2011.

Produção de efeitos Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 18:46

AGU evita alterações indevidas nas gratificações de desempenho de servidores administrativos da Anvisa

A entidade queria que os valores fossem equiparados aos estabelecidos para a gratificação dos servidores da área de regulação
Modelos » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 14:05

Modelo de impugnação aos cálculos de liquidação

Impugnação aos cálculos de liquidação quanto à apuração dos valores das horas extras e do adicional noturno
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:42

Tributário. Agravo de instrumento. Depósito judicial levantado.

Título executivo judicial excluiu a conversão dos valores em renda da União. Contribuinte acertará débitos diretamente com o fisco.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 13:00

PRR-5: universidade não pode cobrar taxa de expedição de diploma

Universidade Salgado de Oliveira, no Recife, terá que devolver aos alunos os valores cobrados indevidamente desde o ano 2000
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 14:00

Condedida liminar ao MP que pede suspensão do contrato da árvore de Natal

O magistrado determinou, ainda, a suspensão dos pagamentos pendentes, assim como o sequestro dos valores já pagos à empresa.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 18:06

Condomínio é responsável por danos morais causados por condômino a empregado

Se um condômino pratica atos que ofendam valores íntimos do trabalhador que presta serviços ao condomínio, este responde pela reparação.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:54

PRR-5: empresas telefônicas não podem repassar PIS e Cofins para os consumidores

MPF obtém decisão judicial que determina ressarcimento ou compensação dos valores indevidamente cobrados dos consumidores no Ceará
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.339, de 3 de janeiro de 2008

Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 13:06

Créditos de ICMS devem ser estornados nas vendas para ALC’s

Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, os benefícios previstos para a ZFM não podem ser
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 10:47

Supervisora obtém equiparação com terceirizada mesmo após reconhecimento de vínculo com Telefônica

responsabilidade de observar os critérios de equiparação previstos no artigo 461 da CLT.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 15:52

Ministro nega liminar em mandado de segurança impetrado por corregedor afastado do cargo

estabelecendo requisitos não previstos nas leis que tratam de interceptações telefônicas e improbidade
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 16:23

É impossível adoção de sistema de aposentadoria híbrido, com benefícios de leis diversas

É impossível aplicar, de forma conjunta, benefícios de aposentadoria previstos em leis diferentes

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 25792

Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira. Incidência.

A justificativa apresentada pelas empresas é de que as transmissões podem afetar suas ações na Bolsa de Valores

Cálculo do FGTS com multa deve ser feito também sobre os reflexos dos valores da verba principal

Município terá que informar valores recebidos do Ministério da Saúde para financiar programa nos últimos 12 meses

Descumprimento de ordem judicial de bloqueio de numerário em conta corrente de cliente. Constrição de valores da instituição financeira.

A empregadora, apesar de efetuar os descontos no contracheque, não repassou os valores do plano à Bradesco Seguros

Levantamento de valores que estão depositados judicialmente e à disposição de credores não habilitados em concordata preventiva.

Produção de efeitos Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

A entidade queria que os valores fossem equiparados aos estabelecidos para a gratificação dos servidores da área de regulação

Impugnação aos cálculos de liquidação quanto à apuração dos valores das horas extras e do adicional noturno

Título executivo judicial excluiu a conversão dos valores em renda da União. Contribuinte acertará débitos diretamente com o fisco.

Universidade Salgado de Oliveira, no Recife, terá que devolver aos alunos os valores cobrados indevidamente desde o ano 2000

O magistrado determinou, ainda, a suspensão dos pagamentos pendentes, assim como o sequestro dos valores já pagos à empresa.

Se um condômino pratica atos que ofendam valores íntimos do trabalhador que presta serviços ao condomínio, este responde pela reparação.

MPF obtém decisão judicial que determina ressarcimento ou compensação dos valores indevidamente cobrados dos consumidores no Ceará

Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, os benefícios previstos para a ZFM não podem ser

responsabilidade de observar os critérios de equiparação previstos no artigo 461 da CLT.

estabelecendo requisitos não previstos nas leis que tratam de interceptações telefônicas e improbidade

É impossível aplicar, de forma conjunta, benefícios de aposentadoria previstos em leis diferentes

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